UMA ACHEGA:

Goa: Questões não respondidas sobre a dupla cidadania (artigo)]





Do Navhind Times (de Goa, Índia) publicado ontem, 06 (tradução minha). (se algum amigo detectar lapso na tradução, por favor me avise).

Um grande abraço a todos,



João



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Questões não respondidas sobre a dupla cidadania



por Chandrakant Keni



Há um debate sobre a conseqüência da dupla cidadania de alguns dos goeses que nasceram antes da Liberação em Goa. Eu levantei a questão sobre um ponto de vista ético. O governo central está considerando fazer aperfeiçoamentos legais para prover a manutenção da dupla cidadania.



O que é legal pode não necessariamente ser moral.



É enganoso rotular todo ponto de vista crítico sobre a dupla cidadania dos goeses como 'inspirada num grupo'. Eu tenho arrancado apoios da comunidade cristã em nossa longa luta para a proteção e promoção da língua concani e o alcance de seu status oficial. Eu acredito que a unidade e fraternidade testada pelo tempo entre as duas principais comunidades de Goa podem, sozinhas, salvar nossa identidade e tornar Goa uma terra de paz e prosperidade.



Além disso eu seria o último homem a associar meus irmãos católicos com qualquer traço de lealdade à lealdade portuguesa ou ao próprio Portugal. Eles são tão patriotas quanto seus correspondentes hindus e uma religião ou seita não pode ser um padrão de comparação para o patriotismo.



Minhas críticas apontam que não apenas católicos mas hindus também em grande número, tanto em Goa quanto em outros lugares, têm considerado oportuno assegurar cidadania portuguesa além de sua existente cidadania indiana.



Na ocasião haviam aqueles que pensavam ser necessário mencionar que pessoas de origem indiana sentem-se em casa nos países em que se estabeleceram. É uma ação anti-indiana da parte dos não-residentes indianos (NRI) buscar e obter a cidadania do país em que se estabeleceram por décadas e de onde eles têm feito remessas para suas famílias em Goa? Eu serei a última pessoa a contestar que estes não-residentes, remetam eles dinheiro à Índia ou não, ampliaram o prestígio da Índia naqueles países; eles têm uma obrigação com sua terra, da qual devem lembrar sempre com gratidão.



Adquirirem cidadania do país em que se estabeleceram mesmo ao custo de abandonarem a cidadania indiana não equivale a nenhum desrespeito, já que eles são leais ao solo de seus ancestrais e capazes de manter suas raízes culturais. Ninguém vai esperar que indianos estabelecidos em Fiji, nas Ilhas Maurício, nas Índias Ocidentais e em qualquer outro lugar abandonem sua cidadania local e optem pela cidadania indiana. Elas são essencialmente pessoas de origem indiana, que têm vínculos com a terra de seus antepassados mesmo quando elas se fixaram no exterior há vários séculos e se tornaram parte e parcela destes países.



O caso dos goeses que desejam optar pela cidadania portuguesa é diferente. Eles eram cidadãos de Portugal até 19 de dezembro de 1961, e se tornaram indianos em virtude da liberação de Goa e sua subseqüente integração à União Indiana. Eles estavam livres para manterem cidadania portuguesa naquele momento. Mas a maioria deles optou por permanecerem leais ao solo de seus ancestrais e se recusaram a identificarem-se como os mais obedientes servos de seus senhores coloniais.

Por que o governo de Portugal ainda permite aos goeses tornarem-se cidadãos portugueses? Os cidadãos de Portugal e aqueles de suas colônias estão buscando empregos rentáveis em outros lugares da Europa pois os recursos em Portugal são limitados e sua economia depende principalmente do apoio dos outros membros da União Européia.



Talvez os portugueses não queiram mudar sua atitude de apegarem-se à glória passada, qualquer que seja a realidade local. Alguém pode não ter motivos de queixa com essa política. Mas eu certamente sinto que aqueles goeses que optam pela cidadania portuguesa sem nenhum amor a Portugal e que também não querem servir a Portugal, estão buscando um atalho para entrarem na Europa , talvez por satisfação pessoal ou por expectativas de emprego.



Eles devem alguma coisa à sua terra natal, a terra na qual seus antepassados nasceram e na qual foram sepultados? Eles têm algum senso de patriotismo ou de auto-respeito ao optarem pela dupla cidadania somente porque está disponível? Eles não acham uma vergonha ter uma lealdade dividida com o solo onde vivem e com a terra de seus antepassados? Fica para as pessoas envolvidas decidirem.



Meu esfoço era em salientar o caso que está colocado diante de nós. Deixemos os especialistas em leis e líderes sociais virem com seus pontos de vista sobre várias conseqüências invisíveis envolvidas neste negócio comercial.



Então há um argumento pronto de que uma mulher não necessariamente rompe os vínculos de amor com a família de seus pais após o casamento. Eu não gostaria de responder a essa questão pois ela nada tem a ver com o caso, e a situação não pode ser comparada. Eu apenas diria que há dois tipos de casamento, um que fortalece os elos socio-culturais entre as duas famílias, e há aqueles que deixam para trás uma trilha de rancores e desconfianças em todos os envolvidos.

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Replying to:

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Replying to:

Ainda sobre a dupla cidadania,apenas um reparo se me permitem.Li o que escreveu


S Vieira e sem sombra de dúvidas,completou o meu raciocínio nesta matéria,pois


atrás mencionei o facto de Moçambique pertencer a SADC e quiçá priorizar uma


circulação favoravél c/os respectivos membros.


Mas discordo c/S Vieira quando diz que a lingua apenas afirma-se um instrumento


e não inspira sentimentos,não une nem divide povos.A CLP é uma união baseada na


linguagem comum que fez história entre colonos e colonizados.Os PALOP provam


aberramente a união linguística.


O fraco intercambio entre Macau outrora territorio de lingua oficial portuguesa e


agora chinesa,c/os restantes lusófonos,dá que pensar.Não falamos a mesma lingua.


O único cordão umbilical que nos liga,serão provavelmente os nossos ancestrais e


e descendentes.Muitos de nós são filhos de ex-metropolitanos e as gerações por


nós germinadas,continuarão a manter esse laço pelas vindouras.será este o meio


que nos permitirá a continuidade na nossa moçambicanidade.


Voltando a questão da dupla nacionalidade,um indivíduo nascido em Moçam-


bique mas que por opção na descolonização,obteve a nacionalidade portuguesa,mas


que hoje,pelos mais variados motivos,quisesse obter a nacionalidade da sua origem,


mas mantendo a outra por questões laborais,familiares etc etc,poque não pode este


elemento usufruir dessa condição?Note-se que uma nacionalidade pode adquirir-se


por opção, quanto a nossa naturalidade é sempre original.Não sei se um natural de


Moçambique antes do 25 de Abril,era cidadão das metrópoles.Assim teriamos sido


todos,mesmo os que foram para a guerra na conquista da nossa independência.


É evidente que não podem os ex-nacionais moçambicanos,reivindicarem quaisquer


direitos especiais em relação ao seu País de origem seja em matéria de obrigações e


usufrutos.E talvez aqui reforce a minha concordãncia,pois que ainda há muito


saudosismo nos discursos de muitos que sairam de Moçambique.E aí que reside


uma barreira na continuação do bom relacionamento entre os que ficaram e os que


sairam.Mas os saudosistas são como erva daninha e depressa desaparecem.


Assiste-nos a obrigação moral de defender e ajudar a nossa Terra,não com o senti-


mento de oferecer "esmolas",não pela "saudosidade",não sob qualquer complexo


humilhante,não pela classificação regionalista.Apenas pelo Amor a Moçambique.


A finalizar,gostaria de realçar o meu respeito pela constituição de um País,e por


tal,acontecendo o mesmo com Moçambique.Por muito que eu queira a legalização


da dupla nacionalidade,existe em cada Estado independente,as suas Leis que devem


ser respeitadas e neste caso como já afirmara antes,aceitei a recusa do Presidente


Joaquim Chissano em discutir por ora esta questão.


Mas é salutar estas trocas de ideias,aliás,é bastante enriquecedora e repito que


gostei do que escreveu S Vieira.Aproveito para dizer que tive a Honra de conhecer


pessoalmente Rui Nogar (já falecido infelizmente),Mestre Malangatana e D.Noémia


de Sousa.Um abraço amigo.


Bukwabukwa

Country Portugal